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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2015 - 16:41

Pais de bebê trocada em berçário de maternidade receberá indenização por danos morais

vez, o pai ficou com dúvidas sobre a aparência da filha. O casal chamou a enfermagem e foi confirmada a troca, pois era um menino
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2015 - 10:31

Aluguel de residência pago pela empresa vai integrar salário de engenheiro químico

, que assumiu o pagamento dos aluguéis por entender que a locação era necessária para o empregado
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2015 - 09:52

Moradora paga indenização após objeto cair de sua janela e atingir pedestre que estava na calçada

O autor do caso narra que esperava o ônibus na calçada, como era de costume ao sair do trabalho
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2015 - 09:47

TNG é condenada a devolver dinheiro gasto por vendedor com compra de roupas da empresa

roupas da empresa. Ele conseguiu provar que era obrigado a comprar as roupas para usar durante o
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2015 - 12:21

Ambev é condenada por pressionar vendedor a comprar mercadorias para cumprir metas

estavam prestes a atingir a data de validade, ou quando a venda dessas mercadorias era baixa, a
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2015 - 09:45

Catho Online é condenada a pagar R$ 50 mil por assédio moral

reuniões diárias, era pressionada e agredida moralmente em razão da cobrança de resultados, embora estes já estivessem cumpridos
Notícias Publicado em 02 de Março de 2015 - 16:55

Banco deve indenizar funcionária excluída das premiações de 30 anos de casa

premiação que era concedida a todos os outros empregados em iguais condições
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2015 - 09:24

Renúncia de militar impede filha de receber pensão após 21 anos

Aeronáutica falecido. O colegiado, por maioria, entendeu que o pagamento era indevido, uma vez que o militar
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 14:40

Direito de arena. Percentual.

O percentual mínimo de 20% a que aludia o § 1º do art. 42 da Lei 9.615/98 só era obrigatório diante
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 15:27

Juiz concede danos morais a vigilante forçado a se envolver nos negócios particulares do chefe

O vigilante relatou que o preposto da Copasa era responsável pela supervisão de todo o serviço de
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 10:45

TST mantém reconhecimento de vínculo de emprego de doméstica

atender o pressuposto de continuidade exigido: no caso, a prestação de serviço era feita de forma
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2011 - 11:00

Condenado acusado de matar segurança em obra do Metrô

"...o crime trouxe grande comoção social, nos arredores do local onde se deu, já que a vítima era
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2011 - 10:57

Quarta Turma afasta irregularidade de guia DARF com tipos alterados

O ministro acolheu a explicação da empresa de que o campo reservado na guia era muito pequeno e não
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2011 - 18:21

Professora temporária sucessivamente recontratada receberá aviso prévio e multa fundiária

, que ela considerou que o trabalho que desempenhava era definitivo, e que teria direito a aviso
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 12:43

Hotel é condenado por briga entre funcionários terceirizados

gritos do agressor que, com dedo em riste em direção ao seu rosto, disse em voz elevada que não era
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 09:47

Pena de prisão por tráfico de drogas é substituída por restrição de direitos

diferentes quando o crime era o tráfico de entorpecentes. Tanto o condenado por vender um grama de droga
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 15:38

Mantida multa a responsável por micareta realizada em Cuiabá

alcoólica em ambiente cuja maioria do público era menor de idade.
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 14:32

Supermercado consegue reduzir dano moral por revista em empregado

indenização de R$ 20 mil por dano moral a um ex-empregado que reclamou na Justiça que diariamente era
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 17:13

"Tartaruga" e "Lanterna": Empresa condenada por impor competição humilhante a seus vendedores

trabalhador que era submetido à humilhações e constrangimentos perante os colegas de trabalho. A decisão foi da 8ª Vara do Trabalho de Cuiabá.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00

Dano moral e dano material. Medicamento com notável potencial de causar dependência.

produto colocado no mercado era defeituoso e que causou dano ao consumidor.

Exibindo resultado de 5981 até 6000 de um total de 46424

vez, o pai ficou com dúvidas sobre a aparência da filha. O casal chamou a enfermagem e foi confirmada a troca, pois era um menino

, que assumiu o pagamento dos aluguéis por entender que a locação era necessária para o empregado

O autor do caso narra que esperava o ônibus na calçada, como era de costume ao sair do trabalho

roupas da empresa. Ele conseguiu provar que era obrigado a comprar as roupas para usar durante o

estavam prestes a atingir a data de validade, ou quando a venda dessas mercadorias era baixa, a

reuniões diárias, era pressionada e agredida moralmente em razão da cobrança de resultados, embora estes já estivessem cumpridos

premiação que era concedida a todos os outros empregados em iguais condições

Aeronáutica falecido. O colegiado, por maioria, entendeu que o pagamento era indevido, uma vez que o militar

O percentual mínimo de 20% a que aludia o § 1º do art. 42 da Lei 9.615/98 só era obrigatório diante

O vigilante relatou que o preposto da Copasa era responsável pela supervisão de todo o serviço de

atender o pressuposto de continuidade exigido: no caso, a prestação de serviço era feita de forma

"...o crime trouxe grande comoção social, nos arredores do local onde se deu, já que a vítima era

O ministro acolheu a explicação da empresa de que o campo reservado na guia era muito pequeno e não

, que ela considerou que o trabalho que desempenhava era definitivo, e que teria direito a aviso

gritos do agressor que, com dedo em riste em direção ao seu rosto, disse em voz elevada que não era

diferentes quando o crime era o tráfico de entorpecentes. Tanto o condenado por vender um grama de droga

alcoólica em ambiente cuja maioria do público era menor de idade.

indenização de R$ 20 mil por dano moral a um ex-empregado que reclamou na Justiça que diariamente era

trabalhador que era submetido à humilhações e constrangimentos perante os colegas de trabalho. A decisão foi da 8ª Vara do Trabalho de Cuiabá.

produto colocado no mercado era defeituoso e que causou dano ao consumidor.

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